O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81. Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%. Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente...

  A Receita Federal anunciou a revogação da norma que concedia isenção fiscal a líderes religiosos, medida que havia sido implementada em 1º de agosto de 2022 durante o governo  Jair Bolsonaro . A decisão foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas. A revogação ocorre em atendimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a eficácia da regra. O benefício tributário anteriormente concedido abrangia o salário de “ministros de confissão religiosa”, incluindo pastores, e isentava os valores pagos pelas igrejas aos líderes religiosos de serem considerados como remuneração direta ou indireta. Segundo a Receita Federal, a decisão atende às preocupações levantadas pelo TCU sobre a necessidade de revisão da isenção fiscal para líderes religiosos, visando uma maior transparência e equidade no tratamento tributário. A revogação da norma gerou reações intensas por parte de algun...

  Num cenário alarmante de perseguição religiosa, o Irã emerge como um país onde as minorias religiosas enfrentam desafios significativos, conforme revelado pelos dados fornecidos pela organização Portas Abertas. A liberdade religiosa é uma questão crítica, com cristãos, especialmente convertidos do Islã, enfrentando uma hostilidade particular. De acordo com os relatórios da Portas Abertas, a comunidade cristã iraniana, composta por cristãos nativos e convertidos, é alvo de intensa pressão. Os convertidos do Islã enfrentam perseguição dupla, tanto do governo quanto de suas próprias comunidades. A repressão inclui detenções arbitrárias, assédio, discriminação no emprego e restrições à liberdade de expressão e reunião. A implementação rigorosa das leis baseadas na interpretação estrita da lei islâmica cria um ambiente hostil para as minorias religiosas. A expressão pública da fé cristã, especialmente a conversão, é frequentemente considerada uma afronta ao regime, resultando em acusa...

  O encontro de Raquel Lyra (PSDB) com João Campos (PSB) proposto pela governadora – independente das críticas e militância política oposta – foi um verdadeiro gesto de grandeza de ambos os lados. Segurança durante o carnaval foi a pauta principal do encontro entre eles, mas ainda falaram sobre outros temas, como habitação, saúde e educação. A foto fala por si só. “O clima foi agradável e muito respeitoso”, afirmou fonte palaciana destacando o gesto republicano. O prefeito João Campos ainda convidou a gestora estadual para abertura do carnaval do Recife no dia 8 de fevereiro.  A última vez que o prefeito do Recife esteve no gabinete da governadora foi há quase um ano, em fevereiro de 2023, acompanhando o então ministro de Portos e Aeropotos, Márcio França que é do PSB. GOL DE PLACA – A decisão do prefeito João Campos (PSB) em contratar um monitoramento de câmeras para os festejos de momo na folia, no Recife, foi um verdadeiro gol de placa. A ação acontece diante da inércia da ...